Publicado por: Filipe de Arede Nunes | 20/04/2010

Diz-se que houve Assembleia Municipal!

Parece que se realizou ontem a Assembleia Municipal do Seixal. Parece, porque não temos a certeza. Quando lá chegámos (já) não estava lá ninguém.

Segundo uma leitora do nosso blogue parece que a Assembleia Municipal começou às 19:00! Óptimo horário. Entre a saída do trabalho e a hora do jantar. Será que é para manter? O que se pretende quando se marcam reuniões com esta importância para esta hora? Como podem os cidadãos controlar os eleitos nestas circunstâncias?

E a oposição? Tem alguma coisa a dizer sobre isto? Ou está tudo de acordo com o novo (?!) horário de funcionamento das reuniões da Assembleias Municipal?


Responses

  1. Segundo parece a reunião acabou por volta das 23h.

    Não discordo totalmente da hora de inicio, o que não concordo é com reuniões que acabam a horas improprias para quem tem de se levantar cedo no dia seguinte.

  2. Caro Filipe,

    as questões aqui levantadas são pertinentes. Vou tentar, então, ajudar a responder-te.

    Em primeiro lugar, a sessão de Assembleia Municipal estava marcada para as 19h30, sendo que os trabalhos tiveram início pelas 19h45, com a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança.

    Em segundo lugar, houve, neste mandato, uma alteração ao Regimento da Assembleia Municipal. Na sede própria, a Comissão de Revisão do Regimento, o PSD apresentou uma proposta de alteração, que passava por manter o horário antigo (início das sessões pelas 21h) e criar mecanismos para que as mesmas não tivessem durações excessivas. Limitámo-nos a propor o que a Lei das Autarquias Locais permite, como a possibilidade de as sessões ordinárias se prolongarem por mais de um dia da semana.

    Querendo o PSD manter o antigo horário das sessões, sugerimos, ainda, que o período aberto à população passasse para antes do Período Antes da Ordem do Dia, isto é, que fosse o primeiro ponto da Ordem de Trabalhos. Isto porque acreditamos que a população deve expor as suas preocupações e colocar as suas questões aos órgãos municipais, não tendo que esperar e ouvir as longas discussões levantadas durante o Período Antes da Ordem do Dia pelos eleitos.

    A proposta do PCP acabou por prevalecer, não variando. E o novo Regimento adoptou contornos que, na opinião dos eleitos do PSD, são demasiado experimentais. Por isso mesmo votámos contra na sessão de Assembleia Municipal que o aprovou, sendo que eu fiz uma declaração em que disse tudo o que aqui agora digo. Portanto, tal é público.

    Em terceiro lugar, foi considerado pela Assembleia Municipal que, dado o carácter do novo Regimento, as sessões do órgão teriam de começar mais cedo para que se evitasse o seu prolongamento madrugada dentro. Daí, então, que a sessão de ontem tenha tido início tão cedo.

    Os eleitos do PSD apresentaram a sua proposta de alteração ao Regimento que, na sua globalidade, não foi considerada. Por isso mesmo votaram contra a proposta final.

    Nota: todos estes factos são públicos. Não creio estar aqui a violar factos sujeitos a segredo.

    Espero ter ajudado ao esclarecimento.

    Cumprimentos,

    Nuno Gonçalo Poças

  3. Caro Nuno Poças,

    Quero agradecer-te pelos esclarecimentos. Julgo que desta forma prestar um serviço à população.

    Cumprimentos,
    Filipe de Arede Nunes

  4. Drº Filipe, as Assembleias Municipais começam agora às 20,00 horas, com o Período antes da Ordem do Dia, que dura uma hora, depois o periodo aberto à população, que começa às 21,00 horas e dura meia hora e às 21,30 horas começa o periodo da ordem do dia, que durarará entre 2,30 horas, nas extraordionárias e 3,00 horas nas ordinárias. Deste modo as Assembleias Municipais passarão a terminar, no máximo, às 24,00 horas, ou às 00,30 horas, a de ontem terminou cerca das 23,00 horas.
    Como vê tudo claro e transparente. Por importante o PSD em sede de comissão de regimento concordou com as alterações, mas depois devem ter puxado as orelhas ao Nuno Poças que teve que ir dizer o dito pelo não dito e desdizer o que tinha dito anteriormente, para dizer aquilo que não tinha dito anteriormente… Coisas de um laranjinha!!!

  5. Apesar de não saber quem é o Luís, sempre lhe digo que aquilo que disse em sede de Comissão de Revisão do Regimento foi que nunca iria votar a favor da proposta final e que no máximo me iria abster. Mas também disse que remeteria para a decisão final da bancada.

    Compreendo que, de facto, as sessões da Assembleia Municipal terminam, desta forma, mais cedo. Mas, como disse em sede de Comissão e de Assembleia Municipal, este novo Regimento é, a meu ver, demasiado experimental e um exercício de ginástica, que também pode correr mal.

    E o próprio PCP deve encará-lo da mesma forma. Afinal, foi a bancada do PCP que se comprometeu em dar um ano de experiência ao Regimento e em revê-lo, caso se revele impraticável.

    Pelo que, no fim de contas, toda a gente sabe que o Regimento não é assim tão claro.

    Mas isto são, certamente, coisas de um laranjinha que não está a ver bem a coisa.

    Conversa encerrada. Há locais mais próprios para discutir estas questões.

    Cumprimentos.


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