Publicado por: Filipe de Arede Nunes | 09/01/2009

GOP em análise: juros

juros

De acordo com as “Grandes Opções do Plano do ano de 2009“, a Câmara Municipal do Seixal (CMS) vai pagar este ano, só em juros, € 2.254.876,00 em virtude dos € 45.958.529,78 que corresponde ao montante em dívida a bancos.

Este valor representa um significativo acréscimo relativamente ao ano de 2008, no qual foram pagos em juros € 1.490.127,00. Este aumento de cerca de € 750.000,00 resulta dos dois empréstimos contraídos durante o ano de passado no montante global de € 17.000.000,00 (o primeiro de € 7.000.000,00 que teve visto do Tribunal de Contas em 2 de Janeiro de 2008 e o segundo de € 10.000.000,00 que teve visto do Tribunal de Contas em 13 de Agosto de 2008).

Em 2007, o valor pago em juros foi ainda mais baixo do que em 2008, tendo-se cifrado nesse ano em € 902.537.00. Já em 2006, a CMS pagou em juros € 415.577,00.

Assim sendo, e de acordo com os dados que dispomos (informação on-line no sitio da Internet da CMS), desde o ano de 2006 até o ano de 2009 os encargos com juros cresceram de € 415.577,00 para € 2.254.876,00, ou seja com uma subida de cerca de € 1.800.00,00.

Podemos ainda adiantar que os empréstimos solicitados pela CMS e ainda em amortização tem uma duração mínima de 10 anos, sendo certo que os dois últimos têm uma duração de 20 e 18 anos respectivamente, sendo certo que oneram não apenas o executivo que os solicitou, mas também os executivos que irão ser sufragados nos próximos 4 actos eleitorais (que como sabemos são 4 em 4 anos).

Como é óbvio, e porque ao lado dos juros temos sempre de contar com as amortizações que representam em regra valores superiores aos dos destes (com montantes actuais superiores a € 5.500.000,00) estes encargos financeiros representam um ónus enorme sobre as gerações vindouras e condicionam decisivamente qualquer perspectiva política diferente da actual, até porque os empréstimos representam uma antecipação de receita, com o problema dos mesmos terem de pagar os respectivos juros.

Bem sabemos que esta é uma prática habitual entre governantes e mesmo entre os privados. Se quanto aos privados nada podemos dizer (cada um faz as opções que entende) já no que respeita aos órgãos públicos já não se pode dizer o mesmo.

Da nossa parte, preconizamos uma estratégia diferente. Durante os 20 anos próximos pagar-se-ão milhões de euros em juros que seriam muito mais úteis se fossem aplicados em favor da população.

Verdade é que se pode argumentar que os empréstimos permitem a realização de uma benfeitoria actual e que essa benfeitoria vale o valor dos juros a pagar no futuro. Da nossa parte discordamos por princípio, mas admitindo a possibilidade do argumento ter força, deixamos a questão: desde 1999 foram contratados € 69.930.494,85 em empréstimos, e qual é a relação entre o dinheiro gasto e o aumento da qualidade de vida da população do Seixal?

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