Ao longo dos últimos meses temos descurado muito este nosso Blogue tendo o mesmo caído numa letargia paralisante e colocado em causa a sobrevivência do mesmo.

Muitos são os factores que justificam este facto embora nenhum deles tenha força suficiente para permitir servir para que os nossos leitores possam compreender a nossa ausência.

De acordo com esta notícia do jornal on-line Setúbal na Rede é este ano (2011) que vai, finalmente arrancar a construção do Pavilhão Desportivo Municipal de Fernão Ferro. As palavras de promessa são atribuídas ao actual (vamos ver se até ao fim do mandato não sobe na hierarquias!) vereador Joaquim Santos.

Enfim, julgo que os habitantes do concelho do Seixal e, sobretudo, os habitantes da freguesia de Fernão Ferro já se habituaram a esta promessa. É que, pelo menos desde 2008, que esta obra vem prevista nas Grande Opções do Plano e já há muito tempo que vem sendo prometido!

Da Câmara Municipal do Seixal já pouco ou nada se espera. A notícia está aqui, requentada várias vezes! Mas nada, de concreto, será feito. E para o ano há mais! Novamente a promessa de construção do mesmo pavilhão ou da elaboração – finalmente – do seu estudo prévio. Depois sempre se pode afirmar que a ideia esteve a amadurecer! Enfim!

Chamamos a atenção para esta notícia publicada hoje na comunicação social sobre uma tomada de posição da vereação do PS no concelho do Seixal a respeito da greve realizada hoje e em particular da forma como a mesma terá sido encarada pelos máximos responsáveis governativos do nosso concelho.

A serem verdade as condições impostas para o funcionamento dos serviços da Câmara Municipal do Seixal, é preciso fazer notar o ridículo das mesmas. Estamos convictos que num número significativo de dias normais – aqueles que não são de greve – muitos dos serviços não terão este número de funcionários ao serviço!

Tão ou mais grave quanto a condições impostas para o funcionamento do serviços é o facto de os vereadores terem sido expulsos do edifício! Pensávamos nós que a segurança era contratada a uma empresa privada e que esta não estaria abrangida pela greve de hoje! Será assim?

Note-se ainda que a situação ora denunciada pelos vereadores do Partido Socialista não deverá ser inédita. É fundamental assegurar bons números para a greve porque estas não são apenas questões de direitos dos trabalhadores mas também uma forma de combate político e infelizmente também se faz política em Portugal desta forma!

Ao se percorrem algumas das principais cidades europeias somos confrontados com as diferenças de riqueza existentes entre as mesmas. Apesar da Europa ser um continente onde os países comunga de inegáveis semelhanças culturais tal não significa que os mesmos países estejam todos ao mesmo nível no que ao desenvolvimento diz respeito. Há, naturalmente, uns mais ricos e outros mais pobres.

No Boletim Municipal de 3 de Setembro surge uma “notícia” sobre a Semana Europeia da Mobilidade. O subtítulo é bastante curioso: Ande a pé, de bicicleta ou de transportes públicos.

É evidente que o poder político não pode mudar profundos hábitos culturais e comportamentais dos seus cidadãos, mas pode pelo menos tentar fazer alguma coisa a esse respeito!

Naturalmente que o município do Seixal integra as comemorações desta Semana Europeia da Mobilidade com várias iniciativas que podem ser consultadas aqui!

Até aqui parece estar tudo bem. Mas não está! E não está por um conjunto significativo de motivos:

Em primeiro lugar a muito propagada rede ciclável do Seixal não existe. Foi anunciada? Claro que foi! Então não haveria de ter sido? Há muitas coisas que não funcionam no executivo da Câmara Municipal do Seixal, mas não é o caso do Gabinete de Propaganda! A questão é que apesar do que aqui se refere, ou aqui, não existe uma verdadeira rede ciclável no concelho do Seixal e as palavras dos responsáveis políticos estão mortas de vacuidade!

Em segundo lugar, o próprio concelho do Seixal e a forma como foi crescendo ao longo dos anos não permite, globalmente, que os seus habitantes se desloquem de bicicleta de um ponto do concelho para o outro. A forma desordenada como os cogumelos de novas urbanizações foram crescendo, bem como a ausência de verdadeiros centros urbanos no concelho são entraves significativos para a propagação em larga escala da utilização de bicicletas no nosso concelho!

Em terceiro lugar, é preciso fazer notar que a Câmara Municipal do Seixal não tem sido, também, capaz de criar pontos de estacionamento para a utilização das bicicletas. Pense-se nos centros de freguesia e perguntemo-nos onde estão os espaços para arrumar bicicletas. Naturalmente que estamos a falar de verdadeiros estacionamentos e não meia dúzia de pontos espalhados, quiçá aleatoriamente, pelo concelho!

Ao andarmos por outras cidades na Europa não é esta a realidade. Para além da existência das evidentes ciclóvias – e algumas são bem fáceis de construir porque são apenas marcações no pavimento! – existem também condições urbanísticas e pontos de estacionamento! É talvez reflexo de uma evolução comportamental que não existe ainda em Portugal nem no concelho do Seixal!

É com bastante interesse que temos lido alguns dos mais recentes comentários feitos no Pensar o Seixal no Século XXI, em particular aqueles que fazem referência à suposta e hipotética morte deste blogue!

Com interesse, porque reparamos a importância que um blogue nascido de um movimento colectivo de pura cidadania tem no actual panorama blogosférico do concelho do Seixal, e também porque não podemos deixar de notar a tentativa de colagem existente entre a ausência de textos recentes neste blogue e um texto anterior – aqui publicado – referente ao anúncio da morte – metafórico – de uma estrutura de natureza política da nossa terra!

Infelizmente o concelho do Seixal é pobre em actividades de natureza política/partidária pelo que se torna complicado alimentar sucessivamente um blogue com referências ao concelho. Note-se que ao contrário da larga maioria dos blogues de cariz político do concelho do Seixal, o Pensar o Seixal no Século XXI não representa nenhuma estrutura política nem tem nos seus autores qualquer elemento pertencente a órgãos dirigentes partidários ou eleitos autárquicos. Para mais, o Pensar o Seixal no Século XXI não trata de assuntos do interessa particular dos seus autores, não faz crónicas de natureza desportiva e é exclusivamente dedicado ao Seixal.

Note-se ainda que não existindo responsabilidades autárquicas ou política de qualquer um dos seus autores o mesmo está sujeito às dificuldades pessoais dos mesmos. Como acto de cidadania o Pensar o Seixal no Século XXI exerce uma função que não se pode assemelhar à desempenhada por outros blogues onde os seus autores têm responsabilidades diferentes!

Não obstante o exposto, podemos informar, que o Pensar o Seixal no Século XXI não morreu nem está doente. Desenganem-se as Cassandras que por cá haveremos de continuar e por muitos anos!

O ano passado, mais ou menos por esta altura, anunciávamos aqui o encerramento durante o mês de Agosto de alguns serviços da autarquia, nomeadamente das bibliotecas e piscinas municipais.

Parece que este ano, pelo menos no que às piscinas diz respeito, estas vão estar abertas, ainda que alternadamente. Menos mau.

É importante, apesar de tudo, recordar que o argumento utilizado durante o ano passado passava pela necessidade de articulação funcional dos serviços. Parece-nos que o problema da articulação foi resolvido. A bem, sobretudo, do cada vez maior número de munícipes que têm de passar férias dentro do concelho!

Com tanta propaganda com o sítio na Internet da Câmara Municipal do Seixal e os prémios atribuídos ao mesmo e com tamanha publicidade ao Boletim Municipal e à revisão gráfica do mesmo não deixa de ser estranho a impossibilidade que vem já de há algumas semanas de consulta do órgão informativo do município na Internet.

Confirme aqui!

Estamos convencidos que a questão relativa à construção do IC 32 não é coisa que traga maus sonhos aos responsáveis da Câmara Municipal do Seixal apesar desta notícia que nos dá conta da insatisfação de alguns moradores relativamente à construção do mesmo em zonas muito próximas de habitação já construída.

A notícia refere que são moradores em AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) mas é necessário esclarecer que nem todos os prejudicados habitam em AUGI’s sendo certo que, não obstante, a estrada não deixará por isso de ser construída.

Não colocamos em causa a importância estratégica da construção deste IC 32 mas será que o momento que vivemos se compadece com investimento tão avultados quanto aquele a que ora nos referimos? E será que o beneficio a retirar compensa o prejuízo dos munícipes que vão ser lesados por esta obra?

Ao longo dos últimos anos temo-nos vindo a pronunciar (aqui e aqui) sobre a Pista Carla Sacramento na Amora e sobre o facto de mesma, vários anos depois de ter sido inaugurada, nunca ter sido concluída.

A verdade é que parecem não existir motivos significativos para abordarmos esta temática neste momento uma vez que nada foi feito recentemente, mas é precisamente por nada ter ainda sido feito que voltamos ao assunto.

A Pista Carla Sacramento foi inaugurada em 2001 e durante alguns anos esteve estacado naquele espaço o outdoor que mostramos na imagem e que prometia um investimento de cerca de € 750.000,00, sendo que € 550.000,00 seria de investimento comunitário. Quase dez anos depois nada foi feito para além de alcatroamento de um espaço em frente à entrada para estacionamento!

O estado do local chega a ser confrangedor, sobretudo durante os meses de inverno e época de chuvas quando as terras invadem os passeios (os poucos existentes) e a estrada. Para mais o espaço em volta, ao invés de ter sido aproveitado no sentido de criar uma verdadeira cidade desportiva (com a construção de um pavilhão com bancadas, campos de ténis, espaços de lazer) está ao complete abandono não sendo capaz de se constituir como uma verdadeira centralidade na freguesia da Amora e no concelho do Seixal.

De quando em vez é preciso recordar a inacção. Com muita facilidade as coisas caem no esquecimento. A Pista Carla Sacramento não pode ser um destes casos!

O PS Amora foi a votos e segundo esta notícia Manuel Afonso é o novo coordenador. Bem precisam os partidos da oposição de ser organizar para a difícil missão que representa fazer política no concelho do Seixal.

Boa sorte e bom trabalhos aos novos eleitos.

Parece que o Boletim Municipal do Seixal tem uma nova imagem, mas estilizada e, eventualmente, até mais atraente para o leitor.

Apesar de tudo o que verdadeiramente teria que mudar permanece tal como está, ou seja contínua um sorvedouro propagandístico da maioria comunista que despoticamente governa o Seixal há mais de trinta anos.

Os Vereadores socialistas na Câmara Municipal do Seixal voltam às acusações referindo desta vez que o executivo municipal persegue os mesmos e que não existem condições para trabalhar.

Estas são, no nosso entender, acusações particularmente graves e que mereceriam apuramento total do que efectivamente se passa. Os eleitos têm o direito de exercer as funções que lhes foram confiadas pelo voto popular e de maneira nenhuma a liberdade de o fazer pode ser coarctada.

No entanto estas acusações têm de ser concretizada se consubstanciadas com factos mais evidentes do que aqueles que têm sido apresentados. De outra forma parece apenas uma birra!

Vários meses depois do Dr. Paulo Silva (eleito do PCP na Assembleia Municipal) ter feito graves acusações sobre o processo eleitoral relativo às eleições autárquicas de Outubro passado o Dr. Paulo Edson da Cunha avançou com uma queixa junto do Tribunal do Seixal.

Seria importante que este processo avançasse com celeridade para que o Dr. Paulo Silva esclarecesse o teor das suas afirmações. A política não pode conviver com este género de postura, tem de se moralizar!

Na sequência do nosso texto sobre o novo horário das reuniões da Assembleia Municipal o Dr. Nuno Gonçalo Poças, eleito do PSD neste órgão, deixou-nos um comentário que, com a devia vénia, publicamos agora na íntegra:

“Caro Filipe,

As questões aqui levantadas são pertinentes. Vou tentar, então, ajudar a responder-te.

Em primeiro lugar, a sessão de Assembleia Municipal estava marcada para as 19h30, sendo que os trabalhos tiveram início pelas 19h45, com a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança.

Em segundo lugar, houve, neste mandato, uma alteração ao Regimento da Assembleia Municipal. Na sede própria, a Comissão de Revisão do Regimento, o PSD apresentou uma proposta de alteração, que passava por manter o horário antigo (início das sessões pelas 21h) e criar mecanismos para que as mesmas não tivessem durações excessivas. Limitámo-nos a propor o que a Lei das Autarquias Locais permite, como a possibilidade de as sessões ordinárias se prolongarem por mais de um dia da semana.

Querendo o PSD manter o antigo horário das sessões, sugerimos, ainda, que o período aberto à população passasse para antes do Período Antes da Ordem do Dia, isto é, que fosse o primeiro ponto da Ordem de Trabalhos. Isto porque acreditamos que a população deve expor as suas preocupações e colocar as suas questões aos órgãos municipais, não tendo que esperar e ouvir as longas discussões levantadas durante o Período Antes da Ordem do Dia pelos eleitos.

A proposta do PCP acabou por prevalecer, não variando. E o novo Regimento adoptou contornos que, na opinião dos eleitos do PSD, são demasiado experimentais. Por isso mesmo votámos contra na sessão de Assembleia Municipal que o aprovou, sendo que eu fiz uma declaração em que disse tudo o que aqui agora digo. Portanto, tal é público.

Em terceiro lugar, foi considerado pela Assembleia Municipal que, dado o carácter do novo Regimento, as sessões do órgão teriam de começar mais cedo para que se evitasse o seu prolongamento madrugada dentro. Daí, então, que a sessão de ontem tenha tido início tão cedo.

Os eleitos do PSD apresentaram a sua proposta de alteração ao Regimento que, na sua globalidade, não foi considerada. Por isso mesmo votaram contra a proposta final.

Nota: todos estes factos são públicos. Não creio estar aqui a violar factos sujeitos a segredo.

Espero ter ajudado ao esclarecimento.

Nuno Gonçalo Poças”

Cumprimentos,

Seria interessante conhecer quais as restantes alterações ao Regimento da Assembleia Municipal que fazem com que o PSD o considere como experimental. Isto porque o facto do período aberto à população passar para antes do período da ordem do dia não é motivo suficiente para considerar as mudanças como excepcionais.

Note-se ainda, e de acordo com as palavras do Dr. Nuno Gonçalo Poças, a relutância do PCP em aceitar que as reuniões da Assembleia Municipal tivessem uma hora de fim e que as mesma pudessem realizar-se em mais que um dia. É, julgamos, ilustrativo de uma determinada forma de encarar e estar na política.

Finalmente, e compreendo os argumentos utilizados para que as reuniões tivessem o seu inicio mais cedo, não podemos deixar de continuar a lamentar a situação. Um órgão que reúne meia dúzia de vezes por ano não se deve dar ao luxo de ter parte significativa da reunião (curiosamente aquela que tem o período aberto à população) a realizar-se entre as saídas dos empregos e o inicio da hora de jantar. É no nosso entender uma desconsideração pelos eleitores!

O nosso aplauso para as moções apresentadas pelo grupo do PSD na Assembleia de Freguesia da Arrentela sobre temas pertinentes e com soluções, do nosso ponto de vista, muitíssimo equilibradas e justas e que apesar de tudo tiveram como resposta o chumbo pela maioria absoluta do PCP.

Depois de terem lançado um sítio na Internet para dar conta do seu trabalho autárquico, os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia da Arrentela continuam agora o seu bom trabalho. A acompanhar com muita atenção este grupo.

Os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Arrentela lançaram um sítio na Internet onde podemos encontrar informação diversa sobre a sua actividade: Mudar Arrentela.

Um bom exemplo de como a política poderia e deveria funcionar uma vez que entendemos que os eleitos têm também o dever de informar e de prestar contas sobre o trabalho que vão desenvolvendo.

A acompanhar.

Parece que se realizou ontem a Assembleia Municipal do Seixal. Parece, porque não temos a certeza. Quando lá chegámos (já) não estava lá ninguém.

Segundo uma leitora do nosso blogue parece que a Assembleia Municipal começou às 19:00! Óptimo horário. Entre a saída do trabalho e a hora do jantar. Será que é para manter? O que se pretende quando se marcam reuniões com esta importância para esta hora? Como podem os cidadãos controlar os eleitos nestas circunstâncias?

E a oposição? Tem alguma coisa a dizer sobre isto? Ou está tudo de acordo com o novo (?!) horário de funcionamento das reuniões da Assembleias Municipal?

A semana que hoje inicia fica decisivamente marcada pela realização da grande maioria (senão mesmo todas?!) as reuniões de Assembleia de Freguesia e provavelmente também Assembleia Municipal.

Na freguesia Aldeia de Paio Pires, tal como na generalidade das outras freguesias, a Assembleia Municipal decorrer no próximo dia 22 de Abril (quinta-feira), a partir 21:00, com esta ordem de trabalhos.

Na freguesia de Amora a Assembleia de Freguesia também decorrerá no próximo dia 22 de Abril (quinta-feira), a partir 21:00. A ordem de trabalhos da referida reunião será esta.

Já no que concerne à freguesia de Arrentela e à sua Assembleia de Freguesia nada podemos dizer. Infelizmente não encontrámos sitio na Internet desta Junta de Freguesia qualquer referência à realização da mesma.

Também a freguesia de Corroios terá a sua Assembleia de Freguesia na próximo quinta-feira dia 22 de Abril a partir das 21:30. A reunião terá esta ordem de trabalhos.

No que à Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro diz respeito também nada, em concreto podemos afirmar. Efectivamente o sitio na Internet desta freguesia também não dispõe desta informação.

De acordo com os documentos a que tivemos acesso a única Assembleia de freguesia que não decorrerá no próximo dia 22 de Abril é a Assembleia de Freguesia do Seixal que terá lugar no dia anterior, dia 21 de Abril, quarta-feira, a partir das 21:30. A informação sobre a ordem de trabalhos poderá ser encontrada aqui.

Acreditamos que a Assembleia Municipal terá também lugar no decorrer desta semana. Infelizmente o sitio na Internet da Câmara Municipal do Seixal há muito tempo que não é actualizado nesta rubrica. Resta-nos apelar a algum leitor que nos possa informar quanto ao dia em que decorrerá esta reunião.

Não existe qualquer dúvida que o 25 de Abril de 1974 se assume como um momento de grande importância no longo percurso da história de Portugal e que festeja-lo e relembrar o seu significado é um dever a ser cumprido.

No entanto, a história de Portugal não terminou, e muito menos se iniciou, com o 25 de Abril de 1974. Um país fundado há quase 900 anos tem ao longo deste longo períodos datas marcantes e decisivas entre as quais o 1 de Dezembro em que se comemora a restauração da independência, o 5 de Outubro no qual se celebra a implantação da república e o 10 de Junho dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

No concelho do Seixal apenas se comemora com pompa e circunstância o 25 de Abril. 1 de Dezembro, 5 de Outubro, 10 de Junho não merecem festas, exposições, artistas na rua, exaltações públicas. No Seixal independência, república e Portugal parecem ser uma mão cheia de nada, irrelevantes, sem direito sequer a uma pequena referência no Boletim Municipal (vide a este respeito e a título meramente exemplificativo os Boletim Municipal de 12 de Junho de 2009, 16 de Outubro de 2009 e 11 de Dezembro de 2009).

Sabemos que a história é um fundamental agente político/ideológico e que, ao longo dos séculos, tem servido determinados interesses, tem sido seccionada e a analisada sectorialmente e moldada tendo em consideração interesses muito específicos.

Por isso permitimo-nos a retirar conclusões sobre a forma como os feriados nacionais com conteúdo político são celebrados/recordados no concelho do Seixal. Celebrar o 25 de Abril tem direito, e bem, a um longo programa de festas e iniciativas – com cartaz onde se faz referência ao Seixal como um concelho de Abril – e ainda a um espectáculo comemorativo que vais custar aos munícipes seixalenses € 80.000,00 (vide Grandes Opções do Plano do ano de 2010, página 32).

Será legítimo que entidades a autarquias fazerem este género de interpretação seleccionada – altamente seleccionada diríamos até – de determinados elementos da história de um país? Será legítimo tratarem de forma desigual o que aparentemente é igual? E, sobretudo, o que justifica este tratamento desigual da história? 

A ler, com muita atenção, a entrevista do vereador do PS Dr. Samuel Cruz ao Notícias do Seixal no qual são referidos muitos problemas do concelho do Seixal e abordadas muitas das questões que também nós temos vindo a alertar ao longo dos últimos anos.