Escreve, no seu blogue, o Vereador Samuel Cruz que existe um deficit de 40 milhões de euros no que diz respeito ao orçamento da Câmara Municipal do Seixal referente ao ano de 2009.

Infelizmente o Vereador Samuel Cruz não nos apresenta a fonte desta informação mas a confirmar-se é algo de verdadeiramente grave porque revela um descontrolo orçamental imprudente e potencialmente calamitoso.

Se for como está referido no referido texto temos obrigatoriamente de perguntar: como vai a Câmara Municipal do Seixal honrar os compromissos?

Por muita ou pouca razão – é-nos difícil avaliar a situação – não conseguimos entender o porquê do Dr. Samuel Cruz insistir na temática do futuro Hospital do Seixal.

Por cada minuto de antena que este tema tem outros que são absolutamente fundamentais no desenvolvimento do nosso concelho são colocados de parte. Estrategicamente (para além da despropositada e incorrecta utilização de conceitos) isto é um erro!

Ao longo dos últimos meses, em particular nas semanas que seguiram às eleições autárquicas de Outubro do último ano, parece ter passado a ideias de que seríamos grandes opositores do Dr. Paulo Edson da Cunha e da sua Comissão Política no PSD Seixal. Profunda ignomínia.

Durante o tempo em que o Dr. Paulo Edson da Cunha foi o timoneiro do PSD Seixal estivemos umas vezes de acordo, outras em desacordo. Coisas, como se há-de compreender, próprias da democracia, da liberdade de opinião e de expressão dessa mesma opinião, da política. Participámos numa das suas Comissões Políticas e prestámos auxilio sempre que o mesmo nos foi solicitado, tendo nós assumido, inclusive, funções de relevo da montagem da campanha eleitoral das eleições autárquicas e na elaboração do programa.

Infelizmente o resultado das eleições de Outubro do ano passado não correspondeu às expectativas de ninguém e na sequência disso foram tomadas algumas opções estratégicas de conteúdo duvidoso e que mereceram a nossa mais veemente crítica.

Não significa isto que estejamos, na globalidade, em desacordo com a linha foi seguida durante os vários anos de liderança do Dr. Paulo Edson da Cunha e que desmerecemos todo o trabalho (e foi muito na nossa opinião) efectuado por este e pelas suas equipas. Significa apenas que em alguns pontos estivemos em desacordo, coisa própria do exercício das liberdades individuais.

Queremos, precisamente por tudo isto, desejar felicidades políticas, profissionais e pessoais ao Dr. Paulo Edson da Cunha e aos membros das suas equipas que trabalharam em prol de um PSD Seixal e de um concelho melhor. Infelizmente nem sempre o nosso máximo é suficiente mas nada disso significa que não houve esforço e empenho.

Na sequência das eleições realizadas no PSD Seixal na passada sexta-feira foi eleita como Presidente da Comissão Política local a Dra. Catarina Tavares, uma mulher de ideias, princípios e rectidão intelectual e pessoal, pessoa, que pessoalmente, muito estimamos.

Por isso desejamos as maiores felicidades políticas à Dra. Catarina Tavares e à sua equipa. Que sejam capazes de fazer renascer o PSD Seixal e que representem fielmente a vontade dos eleitores do PSD no Seixal.

Parece que o PSD Seixal vai a eleições na próxima sexta-feira, dia 29 de Dezembro. Não se conhecem, de momento e publicamente, quaisquer candidatos.

Ficamos então por saber se mudará alguma coisa ou se permanecerá tudo na mesma…

Entendemos perfeitamente que a matéria referente ao futuro Hospital do Seixal é de grande importância, não só para as populações, mas também entre as matérias em debate na política local como o fazem por exemplo os vereadores do Partido Socialista.

O problema é que esta questão foi completamente absorvida pela máquina propagandística da Câmara Municipal do Seixal e a população mostrou-se sensível à posição assumida pelos dirigentes comunistas locais.

Em termos estratégicos, julgamos que o caminho a seguir pelas oposições deve afastar-se o mais possível de uma temática onde muito dificilmente conseguirão somar pontos. O que não faltam são motivos no concelho do Seixal para agitar as águas!

Como já tivemos oportunidade de referir noutros locais a temática relativa ao futuro hospital do Seixal tem sido central na discussão sobre o concelho do Seixal e terá tido, no nosso entender, um peso muito significativo no resultado das últimas eleições autárquicas.

Basta para tanto observar a forma obstinada como o Presidente da autarquia Alfredo Monteiro e o seu executivo tratam este assunto e como a não existência do mesmo parece quase ser a única fragilidade do concelho do Seixal, como se tudo o resto fosse uma verdadeira maravilha do mundo moderno! Na verdade, e como todos sabemos, não é.

Com este dois parágrafos procuramos justificar o último texto que era parco em argumentação sobre os considerandos presentes: o outdoor com que ilustrámos o texto é da responsabilidade da edilidade; antes daquele tinha surgido um outro (com que pintamos este texto) também da responsabilidade da autarquia num período pré-eleitoral.

Sabemos todos como a população do Seixal é sensível à matéria do futuro Hospital. Será deontologicamente correcto fazer alarde e prometer à população algo que ainda não está concretizado? Sobretudo quando se faz passar a mensagem que foi uma grande vitória da autarquia como se a responsabilidade da construção do Hospital tivesse sido um desígnio pessoal apenas e só dos eleitos do PCP!

Via Rumo a Bombordo sabemos que será lançado nós próximos dias o concurso para a construção do Hospital. Que se faça e que se acabe o mais depressa possível: para aumentar a qualidade de vida das nossas populações; e também para deixar de ser uma arma de arremesso da maioria comunista no concelho para que a população compreenda finalmente que os grandes problemas do concelho residem sim na inacção da autarquia!

A questão relativa ao futuro Hospital do Seixal foi, julgamos nós, central no resultado das eleições autárquicas do ano passado.

Ontem, no debate quinzenal na Assembleia da República, pudemos ouvir o Primeiro-Ministro a dizer que o objectivo (ao contrário dos outdoor’s que a Câmara Municipal do Seixal espalhou pelo concelho) era abrir concurso público até ao final de 2010.

Alguém mentiu à população do Seixal: ou o governo ou a Câmara Municipal do Seixal. É que o outdoor indica outra data: 2009. Que género de política é esta?

Nota: imagem tirada do blogue A-Sul.

Ler os documentos referentes às Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal do Seixal é sempre um exercício, que se não fosse ter consequências directas na vida as pessoas, quase divertido pela capacidade intrínseca que os seus executantes mostram na elaboração do mesmo.

Agora que esta informação já está disponível na sitio da Internet da Câmara Municipal do Seixal, vamos passar os próximos dias a analisar o seu conteúdo.

Uma das maiores bandeiras do executivo camarário no último mandato dizia respeito à requalificação do parque escolar competência do município. Nesse sentido a Introdução às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009 referia o seguinte:

“Com concurso público já lançado estão: a construção da EB1/JI da Quinta dos Franceses; a construção da EB1/JI Nun’Álvares e EB1/JI de Santa Marta do Pinhal inseridas em escolas integradas (protocolos a celebrar com o Ministério da Educação); a ampliação da EB1 da Quinta de São João e da EB1/JI do Miratejo. Em lançamento estão os seguintes projectos: a construção da EB1/JI dos Redondos, da EB1/JI da Quinta do Batateiro e da EB1/JI da Quinta do Conde de Aveiras; a construção da EB1 D. Nuno Álvares Pereira, alterando a tipologia da EB 2, 3 de Corroios para uma escola integrada (protocolo a celebrar com o Ministério da Educação) a ampliação da EB1/JI da Quinta de Santo António e a ampliação da EB1/JI da Aldeia de Paio Pires; a construção do JI do Fogueteiro, do JI da Quinta de São Nicolau, do JI de Vale de Milhaços e do JI da Quinta de Cima. Este investimento de mais de 20 milhões de euros irá permitir um aumento de 67 salas do 1.º ciclo e de 36 salas de JI.” (vide página 11)

O exercício que pedimos aos nossos leitores é que comparem o texto de 2010 da Introdução às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 – infra – com o texto supra de 2009:

“Em 2010 prevê-se a construção ou lançamento da construção das seguintes escolas: EB1/JI Nun’Álvares, EB1/JI de Santa Marta do Pinhal e EB 2, 3 Santa Marta do Pinhal que evoluirão para escolas integradas (protocolos celebrados com o Ministério da Educação); a ampliação da EB1 da Quinta de São João e da EB1/JI do Miratejo. Estão ainda previstos os concursos em 2010 para as seguintes construções: EB1/JI dos Redondos e da EB1/JI da Quinta do Batateiro; a construção da EB1 D. Nuno Álvares Pereira, alterando a tipologia da EB 2, 3 de Corroios para uma escola integrada (protocolo a celebrar com o Ministério da Educação) a ampliação da EB1/JI da Quinta de Santo António, a ampliação da EB1/JI da Aldeia de Paio Pires, a ampliação da EB1 da Arrentela e EB1 do Bairro Novo. Serão ainda abertos concursos públicos para a construção do JI do Fogueteiro, do JI da Quinta de São Nicolau, do JI de Vale de Milhaços e do JI da Quinta de Cima. Trata-se de um investimento de mais de 25 milhões de euros que irá permitir o crescimento de 58 salas de 1.º ciclo, 39 salas de JI, 6 bibliotecas escolares, 10 refeitórios, 10 ginásios/polivalentes e ainda a requalificação dos espaços exteriores.” (vide páginas 8 e 9)

Temos de entender o que queremos dos nossos políticos: se mentiras descaradas relativamente ao que se propõem fazer; se uma politica de verdade onde façam aquilo que os orçamentos permitem.

Uma análise simples aos dois textos leva-nos a concluir que o executivo da Câmara Municipal do Seixal não tem qualquer pejo em faltar à verdade, em prometer aquilo que não vai cumprir e a repetir, ano após ano, as mesmas promessas falsas.

Veja-se: repete-se a promessa de construção da EB1/JI Nun’Álvares e EB1/JI de Santa Marta do Pinhal e a ampliação da EB1 da Quinta de São João e da EB1/JI do Miratejo; em 2009 prometia-se a construção do JI do Fogueteiro, do JI da Quinta de São Nicolau, do JI de Vale de Milhaços e do JI da Quinta de Cima, sendo que em 2010 regredimos dado que apenas se refere que serão ainda abertos concursos públicos para a construção do JI do Fogueteiro, do JI da Quinta de São Nicolau, do JI de Vale de Milhaços e do JI da Quinta de Cima, ainda que as Grandes Opções do Plano de 2009 já tivessem previstas verbas para a construção dos mesmos.

Apesar de tudo parece não haver grande problema. Há pouca gente interessada nestas coisas porque há muitos lugares e muita politiquice para ir discutindo por ai. É o que temos!

De todos os problemas cuja competência para a sua resolução é da autarquia o que releva com mais veemência a incapacidade de ligar com os mesmos é, provavelmente, o dos buracos nas estradas.

Todos nós necessitamos de estradas para nos deslocarmos de um lado para o outro e conhecemos a premência de o alcatrão estar em condições de uso porque sentimos directamente no corpo as consequências nefastas de não estar.

Também todos sabemos que as chuvas têm o condão de transformar um pequeno buraco numa verdadeira cratera e que conduzir em estradas com buracos é um verdadeiro exercício de perícia que pode causar acidentes mais ou menos graves para além de possíveis danos nos nossos veículos.

Infelizmente muitas estradas do concelho do Seixal estão num estado verdadeiramente lastimoso. Teria sido simples – julgamos nós – que a autarquia tivesse, pelo menos (isto se não houver verba para alcatroar todas as estradas da sua responsabilidade), mandado tapar os buracos nas principais artérias do concelho.

Sendo certo e verdadeiro que a campanha eleitoral autárquica no concelho do Seixal não foi muito rica na apresentação e discussão de propostas relativamente a opções estratégicas do município e forma de administração mesmo, não deixa também de ser verdade que algumas propostas diferentes foram efectivamente apresentadas.

Chamamos aqui à colação, em particular, uma proposta do PSD Seixal relativamente à diminuição na participação variável a que os municípios têm direito no IRS.

Muitos na altura disseram que era uma proposta eleitoralista e propagandística e que não era executável do ponto de vista financeiro.

Apesar de tudo é bom recordar que existem dezenas de municípios espalhados pelo país fora que aplicam de facto estas ideias na execução do seu orçamento. E não são apenas municípios pequenos e do interior como por exemplo Vila Nova de Cerveira ou Fronteira mas sim, e a título meramente exemplificativo, Sintra, apenas e só um dos maiores municípios no nosso país.

Queremos com isto dizer, que contra todos os detractores, a proposta do PSD era séria e exequível.

No entanto fica por saber se a proposta chegou ou não a ser apresentada em sessão de Câmara. Infelizmente não temos acesso às actas das reuniões de Câmara para comprovar pelo que ficamos a aguardar esclarecimentos.

Ao contrário do que possa parecer é muito difícil encontrar autarcas com capacidade de disponibilizarem as suas ideias e projectos para quem quer que os queira conhecer. Fazê-lo é um exercício de verdadeiro conhecimento da democracia e de capacidade de responder à crítica e às mais elementares dúvidas dos cidadãos.

É, essencialmente, por este motivo que chamamos a atenção para o site (onde se pode encontrar informação diversa como o programa ou moções apresentadas em Assembleia de Freguesia) do Pedro Sousa eleito pelo PSD nas últimas eleições autárquicas para a Assembleia de Freguesia do Seixal. A ideia não é nova (já antes o Dr. Samuel Cruz e o Dr. Paulo Edson da Cunha o tinham feito) mas a quantidade e qualidade da informação é amplamente superior.

Não podemos também deixar de chamar a atenção para o blogue de Ricardo Pessoa eleito do CDS na Assembleia de Freguesia de Amora.

Que estes sejam exemplos a seguir pelos outros eleitos. Desta forma a democracia fica, indubitavelmente, fortalecida.

O exercício da democracia no nosso país – salvo meia dúzia de excepções – faz-se através da representação dos eleitores por eleitos que têm o dever de escrutinar o exercício do poder executivo.

Apesar de nada ter-mos contra este princípio, que regra geral funciona bem, não podemos deixar de lamentar que o sitio na Internet da Câmara Municipal do Seixal não tenha ainda disponibilizado aos munícipes os documentos referentes às Grandes Opções do Plano para 2010. Desta forma todos poderiam fazer o seu próprio julgamento das opções da maioria relativamente ao dinheiro do orçamento municipal.

Também seria interessante que o sitio na Internet da Câmara Municipal do Seixal disponibilizasse as actas das reuniões da Câmara bem como as actas das reuniões da Assembleia Municipal. Vale-nos que o Dr. Samuel Cruz (vereador do PS), fazendo verdadeiro serviço público, tem disponibilizado no seu blogue as actas da Câmara Municipal.

Um dos principais temas políticos do final do ano de 2009 foi, como não poderia deixar de ser, a questão referente à eleição do executivo da Junta de Freguesia de Fernão Ferro.

Depois de um impasse resultante do chumbo colectivo por parte da oposição da proposta de executivo dos eleitos do PCP e do muito que se escreveu e leu, quer na blogosfera, quer na imprensa local, o assunto parece ter tido uma resolução muito fácil.

Infelizmente não tivemos oportunidade de assistir presencialmente à reunião da Assembleia de Freguesia onde estas questões foram debatidas, mas segundo o Jornal do Seixal a solução foi encontrada com a abstenção do BE à proposta de executivo do PCP. Importa salientar que quer o PSD, quer o PS votaram, uma vez mais, contra a proposta do PCP.

O enlace desta questão era, naturalmente, uma das muitas opções possíveis sendo certo que não era aquela que esperávamos desde logo porque não colocámos a possibilidade do BE se abster. Afinal de contas foi este partido que acabou por roer a corda e deixar os outros partidos da oposição sem capacidade para inviabilizar o executivo proposto pelo PCP.

Não se compreende, sobretudo, a motivação do BE. Porque motivo se absteve agora se o poderia ter feito na primeira reunião da Assembleia de Freguesia? Será que não existem motivações de natureza política no exercício desta actividade?

Do PCP esperávamos outra postura mas optaram por uma via intermédia. Poderiam ter forçado a realização de eleições antecipadas uma vez que já se tinham movimentado nesse sentido. Será que tiveram medo de não obter uma maioria absoluta? Será que tiveram receio de perder a Junta de Freguesia?

Já ao PSD e ao PS pouco há a apontar no que concerne à postura que mantiveram neste acto eleitoral. Mantiveram-se fiéis ao que tinham prometido e agiram coerentemente. Apesar de tudo aceitaram uma lista da para Mesa da Assembleia de Freguesia mista com elementos do PCP, PSD e PS. Não terá sido esta uma concessão desnecessária que apenas dá mais força à posição original do PCP?

Seja como for esta é uma lição para todos os partidos reterem para o futuro. O PSD e o PS sabem agora que não existe confiança possível no BE (que devido à sua natureza ideológica estará, quase sempre, ao lado do PCP independentemente do caso em concreto). O PCP perdeu uma oportunidade de jogar e de poder sair vitorioso. Sabem agora, também, que têm no BE um aliado para o futuro e que podem jogar com isso na Assembleia de Freguesia.

Quem perde? Naturalmente que perdem PSD, PS e BE. Os dois primeiros porque têm hoje tanto como poderiam ter tido na primeira reunião da Assembleia de Freguesia. Perdem porque se desgastara (talvez até internamente) sem conseguirem obter resultados. Perdem porque a sua estratégia não obteve frutos. O BE perde porque não foi coerente. Se esta postura tivesse sido seguida desde o primeiro momento ninguém poderia apontar o dedo a este partido. Agora, depois de tudo, foram estes aqueles que deram o cheque em branco a Carlos Pereira e ao PCP.

Quem ganha? O PCP, embora no prolongamento, é o vencedor. O resultado poderia ter sido diferente, mas é como diz o ditado: mais vale um pássaro na mão, do que dois a voar!

Comemoramos hoje o primeiro aniversário do Pensar o Seixal no Século XXI, o único blogue apartidário que reflecte e comenta sobre os acontecimentos da vida política do concelho do Seixal.

O primeiro ano foi bastante interessante. Mais de 200 textos publicados e cerca de 600 comentários. Mais de 28.000 visitas e cerca de 45.000 páginas vistas quando nenhum dos autores tem responsabilidades partidárias é ilustrativo do interesse que temos provocado na comunidade local com este projecto.

O blogue Pensar o Seixal no Século XXI é um espaço de pessoas livres, por muito que nos queiram colar a partidos políticos ou personalidades da política local. E livres vamos continuar, criticando, apresentando ideias e comentando. Nascemos pelo concelho do Seixal e não contra alguém. Procurámos sempre manter uma postura correcta e tratámos todos de forma igual. É com este espírito que queremos e vamos continuar enquanto escrever sobre política local suscitar o nosso interesse.

Ao longo do ano de 2009 foram vários os factos que o marcaram a política no concelho do Seixal com especial destaque para as eleições autárquicas realizadas em Outubro último.

Não temos, neste momento, tempo para abordar esta temática com a exaustão que merecia pelo que convidamos os nossos leitores a se pronunciarem sobre esta e outras temáticas que considerem de relevância relativamente ao balanço do ano de 2009.

Quando regressarmos, já em 2010, voltaremos a alguns temas que têm marcado – do ponto de vista político – o final do ano de 2009, como por exemplo: a situação na Assembleia de Freguesia de Corroios; a questão da JSD Seixal; a aceitação de um pelouro pelo PSD Seixal e pelo Dr. Paulo Edson da Cunha.

Procuraremos, se existirem nessa altura informações sobre o assunto, abordar a problemática relativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 da Câmara Municipal do Seixal. Esta será, certamente, a questão central deste espaço durante o mês de Janeiro.

Na sequência – ou talvez não – do nosso texto do passado dia 22 de Dezembro chamamos a atenção para este texto publicado aqui.

Do nosso último texto avultam várias conclusões possíveis dos quais destacamos duas: em primeiro lugar que ainda é preciso fazer muito pela democracia, sobretudo porque tem de se entender a existência de um espaço para a crítica; em segundo lugar é premente a existência de um blogue como o Pensar o Seixal no Século XXI, uma vez que existe muita vontade em discutir política e politiquice no concelho do Seixal e espaços onde tal possa acontecer de forma tão livre como neste blogue são demasiado raros.

Durante vários anos a JSD Seixal foi a grande, senão mesmo em muitas alturas a única, estrutura partidária de oposição ao governo comunista da Câmara Municipal do Seixal.

Outdoor’s, comunicados de imprensa, apresentação e construção de moções para Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal, contestação objectiva ao poder instalado, dinamização de pessoas com iniciativas junto da população, fomento das novas tecnologias (blogues, sítios na Internet, redes sociais), a JSD Seixal estava em todas e quase sempre assumindo, irreverentemente, a liderança da oposição.

Muito mudou – quase tudo talvez – no último ano, o que é gravíssimo tendo em consideração que foi no último ano que decorreram três actos eleitorais fundamentais para o país e para o concelho onde vivemos.

Não saiu um único outdoor, o blogue perdeu mais de metade do número de visitas (mesmo depois de uma purga e de subsequente modificação dos intervenientes) e 75% de textos publicados, deixou de se fazer a JSD Seixal TV e não se conhecem comunicados de imprensa de relevo ou moções apresentadas em Assembleia Municipal. Pior ainda. Nós que andámos pelos debates dos candidatos quase não vimos a JSD Seixal e os seus dirigentes e quando presentes quase não intervieram, não colocaram questões, não se manifestaram ou fizeram notar a sua presença.

No ano das eleições autárquicas, essencial para aquilatar do esforço desempenhado durante vários anos, a JSD Seixal eclipsou-se e praticamente desapareceu. Agora assemelha-se a uma qualquer outra juventude partidária do nosso concelho…

Na política, como em muitos campos da vida em sociedade, parece que nunca existem responsáveis por nada. Será que também morrerá a culpa solteira no que diz respeito ao caminho seguido pela JSD Seixal?

Cumpre recordar, em abono da verdade e da história que um dia se há-de fazer, que a JSD Seixal tem responsáveis políticos que deveriam prestar contas aos seus militantes – e também à sociedade civil – do porquê desta volta de 180º na actividade política da estrutura e seria interessante que esses mesmos responsáveis justificassem aquilo que parece não conseguir ter grande justificação: porque passou a JSD Seixal de charneira no combate político no concelho do Seixal para uma instituição bibelô?

Construir é muito difícil. Envolve um esforço e dedicação acima do normal e é necessário para tal inúmeros sacrifícios. Destruir é fácil, basta não agir. Alguém matou a JSD Seixal e quem o fez deveria ser responsabilizado pelo que fez!

Na sequência do nosso texto anterior sobre a falta de informação nos sítios da Internet das nossas autarquias locais relativamente à realização da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia um leitor atento deixou indicação em relação à realização da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro que, aparentemente, se realizará hoje.

A Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro será, eventualmente, a mais interessante das Assembleias de Freguesia deste período. Infelizmente não conhecemos o edital com a ordem de trabalhos, mas uma vez que ainda não foi eleito o executivo da Junta de Freguesia imaginamos que exista, ou não, uma nova tentativa de eleição do mesmo.

Não temos qualquer ideia de qual pode ser o resultado final caso se procure eleger novamente o executivo da Junta de Freguesia. Será que o PCP vai abdicar de eleger um executivo maioritário? Parece-nos que não! Será que as oposições vão dar um presente ao PCP e permitir a eleição do executivo? E caso isso aconteça, qual ou quais do partidos políticos vão viabilizar o referido executivo? E em que condições?