Durante vários anos a JSD Seixal foi a grande, senão mesmo em muitas alturas a única, estrutura partidária de oposição ao governo comunista da Câmara Municipal do Seixal.

Outdoor’s, comunicados de imprensa, apresentação e construção de moções para Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal, contestação objectiva ao poder instalado, dinamização de pessoas com iniciativas junto da população, fomento das novas tecnologias (blogues, sítios na Internet, redes sociais), a JSD Seixal estava em todas e quase sempre assumindo, irreverentemente, a liderança da oposição.

Muito mudou – quase tudo talvez – no último ano, o que é gravíssimo tendo em consideração que foi no último ano que decorreram três actos eleitorais fundamentais para o país e para o concelho onde vivemos.

Não saiu um único outdoor, o blogue perdeu mais de metade do número de visitas (mesmo depois de uma purga e de subsequente modificação dos intervenientes) e 75% de textos publicados, deixou de se fazer a JSD Seixal TV e não se conhecem comunicados de imprensa de relevo ou moções apresentadas em Assembleia Municipal. Pior ainda. Nós que andámos pelos debates dos candidatos quase não vimos a JSD Seixal e os seus dirigentes e quando presentes quase não intervieram, não colocaram questões, não se manifestaram ou fizeram notar a sua presença.

No ano das eleições autárquicas, essencial para aquilatar do esforço desempenhado durante vários anos, a JSD Seixal eclipsou-se e praticamente desapareceu. Agora assemelha-se a uma qualquer outra juventude partidária do nosso concelho…

Na política, como em muitos campos da vida em sociedade, parece que nunca existem responsáveis por nada. Será que também morrerá a culpa solteira no que diz respeito ao caminho seguido pela JSD Seixal?

Cumpre recordar, em abono da verdade e da história que um dia se há-de fazer, que a JSD Seixal tem responsáveis políticos que deveriam prestar contas aos seus militantes – e também à sociedade civil – do porquê desta volta de 180º na actividade política da estrutura e seria interessante que esses mesmos responsáveis justificassem aquilo que parece não conseguir ter grande justificação: porque passou a JSD Seixal de charneira no combate político no concelho do Seixal para uma instituição bibelô?

Construir é muito difícil. Envolve um esforço e dedicação acima do normal e é necessário para tal inúmeros sacrifícios. Destruir é fácil, basta não agir. Alguém matou a JSD Seixal e quem o fez deveria ser responsabilizado pelo que fez!

Na sequência do nosso texto anterior sobre a falta de informação nos sítios da Internet das nossas autarquias locais relativamente à realização da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia um leitor atento deixou indicação em relação à realização da Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro que, aparentemente, se realizará hoje.

A Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro será, eventualmente, a mais interessante das Assembleias de Freguesia deste período. Infelizmente não conhecemos o edital com a ordem de trabalhos, mas uma vez que ainda não foi eleito o executivo da Junta de Freguesia imaginamos que exista, ou não, uma nova tentativa de eleição do mesmo.

Não temos qualquer ideia de qual pode ser o resultado final caso se procure eleger novamente o executivo da Junta de Freguesia. Será que o PCP vai abdicar de eleger um executivo maioritário? Parece-nos que não! Será que as oposições vão dar um presente ao PCP e permitir a eleição do executivo? E caso isso aconteça, qual ou quais do partidos políticos vão viabilizar o referido executivo? E em que condições?

Parece inacreditável, ou se calhar nem tanto, mas os sítios na Internet da Câmara Municipal do Seixal e da generalidade das juntas de freguesia do nosso concelho (com excepção do sitio da Junta de Freguesia de Corroios) não indicam quando e onde se realizam as respectivas Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia.

Como é que é possível ao normal cidadão, que está a maior parte do dia fora do concelho, saber quando e onde pode dar uso aos seus direitos de cidadania, nomeadamente fiscalizar a actividade dos eleitos e apresentar problemas e propostas?

No último texto aqui publicado pronunciamo-nos sobre a questão referente aos «impostos municipais», nomeadamente à Derrama e ao IMI e hoje pretendemos voltar à mesma temática.

De acordo com o Dr. Fonseca Gil (vide blogue Acorda Seixal), o PS propôs, no que diz respeito ao IMI, que as taxas a aplicar às zonas antigas da Amora, Arrentela, Seixal e Aldeia de Paio Pires fosse reduzida em 30% e que a taxa a aplicar a imóveis arrendados fosse reduzida em 20%.

Naturalmente que a proposta foi chumbada pela maioria comunista com os argumentos que se podem encontrar no referido texto do Dr. Fonseca Gil.

Urge redefinir (porque nos parece que a actual política está errada) novos pressupostos, objectivos e prioridades no que concerne à política de habitação do concelho que ao invés de sustentar a criação de novas centralidades desprovidas de infra-estruturas, deveria promover a recuperação das zonas históricas e antigas (com a criação de uma SRU) e o arrendamento.

Infelizmente, e no quadro actual, será impossível verificarem-se alterações significativas no que a esta matéria diz respeito. Fica no entanto a boa ideia a proposta.

Uma das mais importantes questões que cabem no âmbito de decisão das autárquicas locais (pelo impacto que as mesmas têm na vida concreta daqueles que habitam e trabalham num determinado concelho) diz directamente respeito aos impostos pagos.

Na sequência dessa evidência esta foi uma temática abordada por alguns partidos no período eleitoral relativo às eleições autárquicas de Outubro passado (nomeadamente pelo PSD).

No passado dia 18 de Novembro foi abordada na sessão de câmara a matéria relativa quer à Derrama quer ao IMI, sendo que as propostas da maioria foram aprovadas (Derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito a IRS; e IMI de 0,8% para prédios rústicos, 0,7 para prédios urbanos e 0,4 para prédios urbanos avaliados).

O PS apresentou uma proposta (vide blogue Rumo a Bombordo) tendo em vista reduzir em 50% a Derrama relativa às micro e pequenas empresas (volume de negócio inferior a € 150.000,00) e de 1,5% relativamente às empresas com volume de negócios superior àquele limite. A justificação para esta proposta é a de incentivar o comércio local e proteger os pequenos empresários. A proposta do PS foi recusada.

O PSD, e pelo que compreendemos do texto publicado no blogue A Revolta das Laranjas, parece não se mostrar favorável às propostas sobre esta matéria aprovadas, mas não conseguimos compreender se foi ou não feita alguma proposta em sentido diverso.

Quando a nós, pensamos o seguinte: a problemática relativa a esta matéria tem de ser analisada de uma forma sistemática, integrada e problemática.

Sabemos que o país (e o concelho do Seixal não é excepção) atravessa uma grave crise económica e social onde o desemprego pontua como sendo uma das maiores ameaças à qualidade de vida dos cidadãos. Por isso urge tomar medidas que possam ajudar a reverter essa situação, sendo que os impostos são uma forma de o fazer.

No que diz respeito à Derrama os órgãos autárquicos do concelho do Seixal (maioria PCP) optaram por cobrar a taxa máxima.

O Seixal é um concelho que fica situado na área metropolitana de Lisboa e tem potencial para se tornar um centro na captação de investimento industrial e de serviços. Para tal tem de se tornar competitivo criando condições atractivas para que as empresas aqui s queiram localizar.

Desta forma defendemos a diminuição da taxação através da Derrama, não apenas para as empresas com volume de negócios inferior a € 150.000,00, mas para todas as empresas. Naturalmente que a Derrama, per se, não resolveria este problema, mas poderia certamente ser um contributo.

No que diz respeito ao IMI há que considerar o seguinte: se o objectivo da diminuição do IMI for circunstancial e temporalmente limitado (enquanto durar a crise económica e social que tem afectado o país) somos favoráveis a que a mesma fosse aplicada para o ano que vem (da mesma forma que deveria ter sido aplicada para o ano de 2009).

No entanto, o Seixal é um concelho com uma fortíssima incidência de construção e temos receio que a diminuição da taxa do IMI pudesse contribuir para aumentar ainda mais a pressão urbanística quando a aposta deve ser no sentido contrário.

Resta, apesar de tudo, concluir que o PCP não deseja alterar o status quo e não está disposto a abdicar destas receitas.

O nosso amigo Davide Ferreira, por razões de natureza pessoal, deixou hoje de colaborar no nosso blogue.

Agradecemos ao Davide, homem honrado e de carácter acima da média, o quase um ano que passou connosco e no qual contribuiu com a sua ideia sobre o futuro do Seixal em inúmeras situações, desejando-lhe as maiores felicidades.

Na sequência do nosso texto anterior o Dr. Paulo Edson da Cunha teve a bondade de nos oferecer o seguinte comentário/justificação relativamente à aceitação de um pelouro como vereador da Câmara Municipal do Seixal.

Aqui deixamos o nosso obrigado pela certeza de que o seu comentário/justificação pode ajudar a compreender muito do fenómeno político do nosso concelho.

 

“Por um conjunto de vicissitudes não tenho podido vir a este blogue, pelo menos com a atenção que o mesmo merece.

Hoje de manhã ao ler o desafio que me é lançado, mas sobretudo o segundo comentário, fiquei preocupado com o facto de alguém abusivamente querer fazer passar a ideia de que o comentário ou era meu, ou era a meu pedido.

Devo esclarecer que basta conhecerem-me minimamente para saberem que jamais o faria, no entanto presto este esclarecimento por admitir que muita gente que lê este blogue não me conhece.

Ao Dr. Filipe Arede não vou respondi até aqui, pelo seguinte motivo (que , aliás, é do seu conhecimento):

No primeiro post em que ele falava desta questão da vereação, enviei-lhe um e-mail particular onde dizia respeitar a sua posição, aliás já diversas vezes discutida entre nós, mas que não poderia admitir que no seu blogue ele publicasse difamações acerca da minha vida pessoal e patrimonial e não as desmentisse (uma vez que ele sabe que o que lá vem escrito é mentira, para além do facto de eu ter-me prontificado a prová-lo). A sua resposa foi que nunca responde a questões pessoais, o que não é verdade porque em posts posteriores já o vi fazer.

Com tal postura, digna de quem apenas pretende verdadeiras “caça ao homem”, vá-se lá saber com qe objectivos, esclareço apenas os demais leitores que a CPS do PSD/Seixal em reunião convocada para o efeito deliberou por unanimidade aceitar o pelouro, com um conjunto de condições, que depois de terem sido colocadas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e de este as ter aceite, logo ficaram criadas as condições polítcas para eu próprio aceitar o convite.

Devo esclarecer que pessoalmente penso estarem reunidas as condições para fazer um bom mandato em prol da população, o que a acontecer, dignificará o PSD.

Mais, devo informar que esta mesma questão foi previamente colocada e discutida em Assembleia de Secção, não tendo havido qualquer oposição por parte dos presentes, incluindo todos os cabeças-de-lista aos restantes órgãos.

Quer agora, o Dr. Filipe Nunes, no alto da sua infinita sapiência condicionar a actividade política de um partido ao qual já nem sequer pertence ao querer ver alterada uma posição consensual.

Contudo, não quero deixar passar a idea de que as questões não devam ser discutidas, justificadas e até criticadas, mas lamento que alguém que não conseguiu fazer prevalecer os seus pontos de vista internamente e tenha desistido internamente de lutar pelas suas ideias o venha fazer desta forma que cada um qualificará da maneira que lhe aprouver.

Por fim, muito estranho esta postura do Dr. Filipe Nunes, na medida em que fez parte de uma (ou duas) comissões políticas do PSD/Seixal onde o seu Presidente por acaso era vereador com o mesmo pelouro que eu tenho e, esse facto não o inibiu de aceitar integrar essa CPS, nem de nunca o criticar no Blogue que ajudou a manter activo da JSD Seixal.

Um bom feriado”

(Bold nosso)

Aqui há uns dias deixámos um comentário no blogue do actual vereador do PSD Dr. Paulo Edson da Cunha no qual o exortávamos a esclarecer o seu eleitorado sobre os motivos que o levaram a aceitar um pelouro na Câmara Municipal do Seixal.

Infelizmente já passaram alguns dias e não obtivemos qualquer resposta. Julgamos que existem outros temas muito interessantes que merecem certamente a atenção do Dr. Paulo Edson da Cunha, mas não nos podemos esquecer que este é um tema de grande importância. E podemos prometer que não vamos prescindir nem desistir de obter essa resposta!

A blogosfera do concelho do Seixal está, na sequência das eleições autárquicas de Outubro último, um bocadinho mais rica.

Desta feita foi o CDS a lançar um blogue. Desejamos aos seus promotores sucesso na discussão de ideias. Nós por cá vamos acompanhar atentamente.

O nosso texto anterior sobre a situação de Fernão Ferro teve como resultado um conjunto muito interessante e esclarecido de comentários onde se colocam em causa as possíveis opções de que os partidos dispõem.

Quanto inicialmente nos pronunciámos sobre esta matéria, consideramos errada a opção dos partidos da oposição que inviabilizaram a tomada de posse de um executivo exclusivamente composto por elementos do PCP.

O argumento principal utilizado pelos partidos da oposição centrava-se no facto de a população de Fernão Ferro não ter dado uma maioria absoluta ao PCP pelo que deseja (numa interpretação muito duvidosa) que este partido não governasse sozinho.

Parece-nos legítimo que o PCP não queira governar com outros partidos, sobretudo quando não tem força suficiente (na Assembleia de Freguesia) para governar despoticamente, como aliás faz um pouquinho pelo resto do concelho.

Menos legítimo nos parece a opção da oposição de não viabilizar um executivo exclusivamente do PCP. Sobretudo quando parece, segundo aquilo que se tem ouvido por aí, que um ou mais partidos estão dispostos a negociar directamente com o PCP frustrando a tentativa de entendimento entre todos que permitiu criar esta situação.

O PCP, neste momento, pode ter a faca e o queijo na mão. Podem negociar, entregando um lugar na mesa a um dos partidos, ou caso estes não aceitem, podem partir para eleições.

Os partidos da oposição parecem estar encostados à parede. Será que confiam uns nos outros e conseguirão manter-se irredutíveis durante todo o desenrolar do processo? Será que estarão mesmo dispostos e com força para ir para eleições correndo o risco do PCP ter maioria absoluta? E quais é que poderão ser as consequência de um destes partidos ceder na sua posição e aceitar algo que é menos do que aquilo que estavam dispostos a aceitar no inicio?

Fernão Ferro é um problema que parece ainda estar longe de se solucionar. Vamos ver o que vai sair destas verdadeira caixa de Pandora!

Um leitor num texto anterior (no qual nos pronunciávamos sobre o eventual processo que iria ser intentado contra o Dr. Paulo Silva por difamação) escrevia que seria também interessante que os responsáveis do PS, PSD e BE informassem sobre a situação de Fernão Ferro.

Embora estejamos de acordo que o principal ónus pela situação criada recaia sobre estes partidos a verdade é que também os responsáveis do PCP podem prestar informações sobre o que se passa ou irá passar em Fernão Ferro.

De acordo com o que sabemos (ou o que não sabemos o que nos leva a supor) a situação encontra-se ainda por resolver e não é certo que o resultado de toda aquela confusão tenha de redundar na repetição do acto eleitoral.

O problema é que se não se repetir o acto eleitoral isso será uma derrota para todos os partidos. Negociações depois da declaração de guerra tendem a criar conflitos internos nas partes!

Aqui há uns tempos um ilustre membro do PCP local escreveu um magnífico texto (curiosamente tão magnífico que depois dessa data nunca mais voltou a escrever nada!) sobre as eleições autárquicas no concelho do Seixal e em particular de uma alegada fraude eleitoral ocorrida numa mesa em Fernão Ferro.

Na sequência dessa obra-prima literária o Dr. Paulo Edson da Cunha referiu que iria intentar um processo crime contra este. Nunca mais tivemos notícias deste facto (que na altura e ainda hoje consideramos de enorme gravidade), mas continuamos curiosos.

Por isso perguntamos: alguém sabe se temos algum desenvolvimento sobre esta matéria?

É que, em particular na política, a mentira tem vida longa. Sem se obterem os suficientes esclarecimentos sobre esta matéria qualquer dia a mentira torna-se verdade e mito!

Os grandes derrotados das últimas eleições autárquicas não são apenas aqueles que assumiram a responsabilidade de encabeçar projectos e que na sequência disso falharam. Há alguns que sofreram derrotas pessoais.

Um desses casos é o de Miguel Pina Martins, antigo Presidente da JSD Seixal e actual Presidente da distrital da JSD de Setúbal, que depois de um mandato como membro da Assembleia Municipal do Seixal estava colocado como número três na eleição para a Câmara Municipal do Seixal.

Parece que, com a perda de um vereador, as poucas hipóteses que Miguel Pina Martins tinha de fazer uma perninha como tal ter-se-ão esfumado. Por vezes as subidas demasiado súbitas e não sustentadas acarretam perigos que se desconhecem. É que sem palco para demonstrar algum trabalho e estando (pelo que sabemos) afastado da vida da secção, o percurso político de Miguel Pina Martins pode ter sofrido um sério revés.

Quando aqui iniciamos a rubrica relativa aos grandes derrotados das eleições autárquicas de 2009 começamos por nos referir a Paulo Edson da Cunha que foi, no nosso entender, o maior de todos os derrotados. Dissemos também, e no entanto, que existiam muito mais pessoas no PSD que partilharam esta adjectivação.

Um desses nomes é o de Luís Rodrigues, eterna figura do PSD Seixal e candidato à Assembleia Municipal no último acto eleitoral.

Luís Rodrigues tem uma história longa no PSD Seixal. Foi por duas vezes candidato à Câmara Municipal do Seixal (ambas com resultados comparativos muito melhores do que os deste ano) e duas vezes candidato à Assembleia Municipal.

Os resultados demonstram claramente que de um acto eleitoral para o outro o PSD (na Assembleia Municipal) perdeu mais de 700 votos e cerca de 2,5% do eleitorado. São prestações muito fracas de um homem que tem desempenhado cargos de grande destaque dentro do PSD Distrital e mesmo no PSD Nacional pelo que temos de o considerar o segundo grande derrotado do PSD.

Às vezes convêm parar para pensar no que acontece nos dias de hoje. Em tempos de crise mais do que ajudar aqueles que mais precisam é necessário dar-lhes as ferramentas para que sejam independentes no futuro.

“Se deres um peixe a um homem alimenta-lo por um dia, se lhe ensinares a pescar alimenta-lo para uma vida inteira.”

Nesta óptica a CMS têm a obrigação de promover a formação daqueles que mais irão beneficiar da mesma, os jovens.

As oficinas da juventude sendo uma ferramenta útil não são o suficiente para fazer face a esta necessidade que hoje se vive. São necessários programas actuais e acessíveis que dêem aos jovens oportunidades de futuro. Vou pegar no caso da oficina de juventude da Amora.

Os cursos leccionados estão desfasados da realidade em alguns casos como por exemplo: Curso de Windows Xp, quando o padrão actual é o vista, e já se encontra disponível o Windows 7.

Outros ainda como o Curso de Iniciação de Redes de 50h têm um valor de 340 euros, uns “meros” 6.8 euros por hora… Este valor não é acessível para todos os que gostariam obviamente de se iniciar nesta área importante da Informática.

Todo o dinheiro que se gastar hoje em formação terá um impacto substancial no futuro dos jovens do nosso concelho.

A ideia do cheque-formação, onde a CMS em conjunto com as entidades que fornecem essa mesma formação proporcionassem um desconto substancial aos jovens que estão na faixa etária dos 15-24, seria fundamental.

Pode ser que o novo executivo camarário seja mais sensível a estes problemas que o anterior…

Como já aqui fizemos questão de frisar o PS Seixal, apesar de ter mantido o mesmo número de vereadores e de até ter tido, nominalmente, mais votos do que em 2005, é um dos derrotados destas eleições. O PS Seixal, que ganha ou fica muitíssimo perto de ganhar todas as outras eleições no concelho do Seixal, não consegue ter um resultado semelhante quando as eleições são autárquicas.

Este é um problema sobre o qual os responsáveis locais desta estrutura têm de se debruçar. Se existe um eleitorado claramente identificado com este partido, porque motivo não votam no mesmo a quando da realização de eleições autárquicas?

Neste sentido, e porque apesar de terem mantido os eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal, a verdade é que perderam 4 eleitos nas Assembleias de Freguesia. Naturalmente que estes resultados têm de ser considerados uma derrota e Nuno Tavares, Presidente da Comissão Política do PS Seixal, tem de assumir essa responsabilidade por capitanear um navio que, apesar de não ter ido ao fundo, ficou pelo menos muito danificado.

O resultado nas freguesias foi particularmente mau e mesmo sabendo nós que Nuno Tavares não é, pelo menos directamente, o responsável pela escolha dos candidatos às freguesias (e que maus eram alguns destes candidatos!), não deixa também de ser verdade que é este o principal responsável pelo PS no Seixal.

Apesar dos esclarecimentos de Daniel Arruda num comentário abaixo, não conhecemos em profundidade a estrutura do BE pelo que nos é difícil compreender quem poderia, em termos pessoais, assumir a responsabilidade pelas escolhas feitas no processo autárquico de Outubro último.

Seja como for há pelo menos uma pessoa que tem responsabilidades naquela que foi uma derrota parcial do BE no concelho do Seixal. Falamos de derrota parcial porque, objectivamente, o BE elegeu um vereador (algo que ainda não tinha feito), mas também perdeu um eleito na Assembleia Municipal.

Por estes motivos consideramos que Vítor Cavalinhos é um dos grandes derrotados das eleições de 11 de Outubro. Foi cabeça de lista à Assembleia Municipal e perdeu um dos eleitos. Não nos podemos esquecer que na política vota-se muito nos indivíduos. O BE não foge à regra.

O segundo grande derrotado nas eleições autárquicas de Outubro último foi, na nossa opinião, Samuel Cruz, candidato a Presidente da autarquia do Seixal pelo Partido Socialista.

Pode ser que haja quem acredite que a manutenção de três vereadores seja um mal menor para o PS Seixal e pode também haver quem ache que, face à situação nacional do PS, o resultado até tenha sido positivo, mas o PS, como qualquer partido de poder, não pode ficar satisfeito por reduzir as perdas quando, e sobretudo, o PCP ganhou votos e mandatos.

Samuel Cruz tem muita responsabilidade, embora não seja o único (e traremos aqui pelo menos mais uma pessoa). Mas a partir de determinada altura encabeçou um projecto, projecto esse que não foi ganhador. E quando um partido como o PS tem resultados como aquele que teve no Seixal é o timoneiro do grupo que tem de assumir a maior quota de responsabilidade.

Já aqui avançámos, quando nos pronunciámos sobre os resultados eleitorais, que o número de derrotados nas últimas eleições autárquicas é bem superior ao dos vencedores.

Entre os derrotados, e aquele que para nós sofreu também a maior derrota pessoal, está Paulo Edson da Cunha, candidato a Presidente da autarquia e Presidente da Comissão Política do PSD Seixal. O resultado do PSD foi o pior de sempre. Este partido perdeu em todos os campos: na vereação, na Assembleia Municipal, nas Assembleias de Freguesia.

Há muitos outros derrotados no PSD e sobre eles ainda aqui vamos escrever. Mas Paulo Edson da Cunha é o maior derrotado de todos. A campanha foi centralizada na sua pessoa e isso, ao contrário do que se poderia eventualmente esperar, não foi uma mais-valia, antes pelo contrário.

Afinal, e ao contrário do que aqui escrevemos no passado domingo, a todos os partidos da oposição foi oferecido, pelo Presidente da autarquia, um pelouro, sendo que estes aceitaram (no caso do PSD), ou recusaram (PS e BE) por diferentes motivos.

O que nos parece importante aqui salientar é o facto de todos os partidos da oposição que elegeram vereadores estariam, dependendo das circunstâncias, estariam dispostos a partilhar a gestão com o partido de quem disseram cobras e lagartos e de cujo programa discordavam. Para tal bastava que lhes tivesse sido oferecido o protagonismo que desejavam.